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Contrato

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

Nome:
Estado Civil:
Profissão:
RG:
CPF:
Endereço:
Bairro:
Cep:
Cidade:
UF:

Doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado, ANNE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES, brasileira, Casada, nutricionista, inscrita no CRN sob o n.°4813, com endereço profissional na Rua Brasil, n° 08, Edifício Vitória Multi Center, bairro Capuchinhos, CEP 44.076-270,na cidade de Feira de Santana/Bahia, doravante designada por CONTRATADA, têm, entre si, como justo e contratado, o seguinte: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato o atendimento profissional da nutricionista indicada, com total independência técnica nos termos da Lei n.º 8.234, de 17 de setembro de 1991, através de Programa Nutricional Personalizado (PNP) – GOLDEN desenvolvido pela Drª Anne Cristine de Oliveira Alves adotado pela CONTRATADA, que consiste em personalização de tratamento com monitoramento da composição corporal, avaliação nutricional completa, calculo de dieta anterior e atual do paciente, suplementação personalizada, bem como exames bioquímicos, avaliação de desordens estéticas, avaliação antropométrica, registro fotográfico e composição corporal através de exame com bioimpedância. DO PRAZO DE DURAÇÃO Cláusula 2ª. O presente contrato vigorará pelo prazo mínimo de 5 (cinco) meses, podendo ser renovado após este prazo ou rescindido pelo descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas. DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Cláusula 3ª. A CONTRATADA prestará atendimento no seu consultório localizado na Rua Brasil, n° 08, Edifício Vitória Multi Center, bairro Capuchinhos, CEP 44.076-270, na cidade de Feira de Santana/Bahia. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Cláusula 4ª Fica obrigado (a) contratante preencher o aplicativo ou lista de preferências alimentares desenvolvidos pela Drª Anne antes da prescrição de sua dieta. Cláusula 5ª. Fica obrigado o(a) CONTRATANTE a realizar os exames bioquímicos solicitados pela nutricionista dentro do período de vigência do contrato, ficando ciente de que a demora injustificada não aumentará o prazo que consta na cláusula 2º. Cláusula 6ª. São considerados exames realizados no máximo 3 meses da solicitação, podendo ser solicitados novamente além de serem solicitados outros exames necessários a avaliação. Pacientes que não tiverem os exames terão mais (15) dias de prorrogação do presente contrato. Cláusula 7ª Fica obrigado(a) contratante assistir duas (02) palestras no decorrer do seu acompanhamento. À 1ª palestra consiste na fisiologia do programa apresentado antes da 2ª etapa. E a 2ª palestra acontece no dia da entrega da 1ª dieta, conforme horário fixo disponibilizado pela contratada. Cláusula 8ª. O(a) CONTRATANTE fica ciente de que sua dieta só poderá ser entregue após a análise de seus exames bioquímicos, e realização do exame de bioimpedância e antropometria realizadas na 2ª etapa do programa. Cláusula 9ª.O(a) CONTRATANTE deverá ser fotografado para acompanhamento de suas medidas no início do tratamento e ao final. Cláusula 10ª. Após o início da dieta o(a)CONTRATANTE deverá retornar ao consultório no prazo determinado para acompanhamento ou alteração ou evolução de sua dieta, dentro do prazo de duração do contrato. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Cláusula 11ª. A CONTRATADA se compromete a entregar a dieta no prazo de no mínimo 15 dias uteis, após a análise dos exames, análise da rotina diária e realização do exame de bioimpedância ou avaliação física. Cláusula 12ª. Na elaboração do cardápio será considerada condição socioeconômica, religiosa, dentre outras, do(a) CONTRATANTE. Cláusula 13ª. A entrega da primeira dieta será feita mediante uma palestra realizada pela CONTRATADA, que deverá sanar as dúvidas dos pacientes e se colocará a disposição através do e-mail: [email protected] As demais dietas ou prescrição de suplementos poderão ser entregues via e-mail ou por nossos atendentes. DA REMUNERAÇÃO Cláusula 14ª. A remuneração pela prestação dos serviços será de R$ 2.997,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), pagos no primeiro atendimento e que valerá por todo o período de duração do contrato. Cláusula 15ª. Após findar o presente contrato o(a) PACIENTE tem o prazo de até 3 (três) meses para renovar o Programa Nutricional Personalizado (PNP) com 10% de desconto conforme valor da cláusula 14ª. Cláusula 16ª. Para o desenvolvimento do PNP GOLDEN é dispensável custos com exame de bioimpedância, referente a 2ª etapa, 4ª etapa e 6ª etapa. Cláusula 17ª. De acordo com a Cláusula 11ª (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA), a profissional contratada se compromete a entregar a dieta no prazo de no mínimo 15 dias uteis, após a análise dos exames, análise da rotina diária e realização do exame de bioimpedância ou avaliação física. Entretanto, caso haja alteração da rotina diária do paciente e seja necessária a elaboração de uma nova dieta, será cobrado o valor de R$ 100,00 (cem reais). DAS CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 18ª. O(A) CONTRATANTE fica ciente de que o prazo de vigência do contrato se dá a partir de sua assinatura e o não comparecimento gera o direito de rescisão do presente contrato sem a devolução do valor pago. Cláusula 19ª. O(A)CONTRATANTE fica ciente de que o sucesso do tratamento depende do seu empenho e disposição em cumprir as recomendações da nutricionista CONTRATADA, que está obrigada a buscar o melhor tratamento, mas não pode garantir resultado, no caso de descumprimento da dieta e orientações. Cláusula 20ª. O(A) CONTRATANTE (X) SIM ( ) NÂO autoriza a utilização de suas fotos em palestras, site, redes sociais, publicações, periódicos da área médica e de nutrição, sendo vedado a exposição de seu rosto ou outra característica que posso identificá-lo(a), sem o pagamento de qualquer valor ou indenização, bem como seus dados para estudos científicos. DA RECISÃO Cláusula 21ª. Constituem motivos para a rescisão do presente contrato, independentemente de notificação ou interpelação judicial: O não cumprimento ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais, por qualquer uma das partes; A lentidão ou atraso injustificado na execução dos serviços, que possam dar margem ao seu descumprimento; O não comparecimento do (a) CONTRATANTE às visitas marcadas e falta de entrega dos exames solicitados; Clausula 22ª Paciente que exceder os 3 meses de programa, sem realizar a 4ª etapa (1º retorno), pagará o valor integral do exame de Bioimpedância R$170,00; Excedido 6 meses pagará valor atual do programa com 10%. Cláusula 23ª. Em caso de descumprimento do presente contrato, por desídia do(a) CONTRATANTE, enquadrando-se na cláusula anterior, não haverá devolução de qualquer valor pago. Caso o CONTRATANTE desista do acompanhamento até a consulta de bioimpedância será devolvido 30% (trinta por cento) do valor do contrato, após esse prazo não haverá devolução de valores. Se a CONTRATADA der margem à rescisão será devolvido o valor com descontos proporcionais aos serviços já prestados. DO FORO Cláusula 24ª. Fica eleito o foro da comarca de Feira de Santana-BA para dirimir quaisquer questões alusivas ao presente contrato, renunciando as partes por qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. Feira de Santana, 18 de Agosto de 2020.